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Termos de Uso

Vigente desde 28 de agosto de 2025
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Informações
Vigência: 28 de agosto de 2025
Última atualização: 28 de agosto de 2025

Ao usar a plataforma IFCode, você concorda com estes termos automaticamente.

Termos de Uso da Plataforma IFCode
Bem‑vindo à plataforma IFCode. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos recursos disponibilizados aos usuários. Ao criar uma conta, fazer login ou utilizar qualquer funcionalidade, você concorda integralmente com estes Termos.
Vigente desde 28 de agosto de 2025
Atualizado em 28 de agosto de 2025
01Quem somos e objeto

O IFCode é uma plataforma educacional voltada à programação e à tecnologia, com recursos de publicação (fórum), interação entre usuários e um chatbot de apoio a estudos. A plataforma atende, em especial, a comunidade do IFPR – Câmpus Assis Chateaubriand, podendo ser utilizada por outros interessados. O objetivo é apoiar o aprendizado, a colaboração e o desenvolvimento de projetos.

02Cadastro, conta e autenticação

Para acessar as funcionalidades como publicar conteúdos, comentar e usar o chatbot, é necessário criar uma conta e realizar o login.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

03Funcionalidades e áreas do site

Fórum e publicações: espaço para criar e interagir com artigos, tutoriais, perguntas, discussões e projetos.

Comentários e interação: possibilidade de comentar e responder conteúdos de outros usuários.

Quem somos: apresentação da equipe responsável e perfis dos membros.

Contato: formulário para dúvidas, relatos de falhas (bugs) e sugestões.

Chatbot (IA): assistente virtual treinado para sanar dúvidas técnicas, disponível 24/7, com limitações (ver Seção 7).

04Regras de conduta

Ao usar o IFCode, você se compromete a não:

• violar leis aplicáveis, direitos de terceiros ou estes Termos;

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, violento ou que incite ódio;

• infringir direitos autorais, marcas ou segredos comerciais;

• compartilhar dados pessoais sensíveis de terceiros sem consentimento;

• praticar spam, engenharia social, phishing, scraping, varredura de vulnerabilidades ou atividades que afetem a segurança e a disponibilidade da ferramenta;

• burlar ou tentar burlar mecanismos de autenticação, registro de consentimento ou restrições técnicas.

Moderação: conteúdos e contas podem ser removidos/suspensos quando violarem estas regras, mediante avaliação da equipe.

05Conteúdo do usuário e licenças

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar, concedendo ao IFCode licença não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, exibir e disponibilizar seus conteúdos dentro da plataforma, apenas para fins de operação, promoção institucional do projeto e preservação de acervo.

Você declara possuir os direitos necessários sobre o que publicar. Caso use materiais de terceiros, cite fontes e respeite licenças.

Podemos remover ou bloquear conteúdos que violem estes Termos ou leis aplicáveis.

06Propriedade intelectual da plataforma

O código, identidade visual, marcas, textos institucionais, diagramas e demais ativos do IFCode são protegidos por direitos autorais e outras leis. Exceto quando expressamente permitido, é vedado copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas.

07Avisos sobre o Chatbot com IA

O chatbot é um recurso de apoio, sujeito a erros, lacunas e imprecisões. Ele não substitui a mediação humana nem a orientação de docentes/tutores. Use senso crítico ao aplicar as respostas; verifique fontes e exemplos práticos. Em dúvidas não resolvidas ou críticas, procure a equipe do projeto pelos canais de contato (ver Seção 13).

08Disponibilidade, alterações e manutenção

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is") e pode passar por manutenção, atualizações e melhorias. Esforçamo-nos para manter a disponibilidade e o desempenho, sem garantias de funcionamento ininterrupto. Funcionalidades podem ser alteradas ou descontinuadas a qualquer tempo.

09Isenções e limitações de responsabilidade

O IFCode não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

As opiniões e conteúdos publicados por usuários são de responsabilidade de seus autores.

Exercícios, códigos e respostas do chatbot devem ser revisados antes de uso em ambiente produtivo, avaliações acadêmicas ou projetos sensíveis.

10Proteção de dados (LGPD)

Controlador: IFCode.

Dados coletados: nome, e‑mail, foto de perfil (quando aplicável), dados de autenticação, conteúdos publicados, comentários, registros de consentimento (versão, data/hora, IP, user agent), métricas de uso, e dados técnicos para segurança e auditoria.

Finalidades: operar a plataforma (login, fórum, contato), oferecer suporte, melhorar a experiência, garantir segurança, cumprir obrigações legais e comunicar alterações relevantes.

Bases legais: execução de contrato, legítimo interesse (segurança, melhoria e estatísticas) e consentimento quando exigido (p. ex., comunicações opcionais e certas funcionalidades).

Compartilhamento e operadores: provedores de infraestrutura, armazenamento e serviços de IA, exclusivamente para operar os recursos.

Retenção: pelo tempo necessário às finalidades declaradas e conforme prazos legais. Conteúdos e logs podem ser retidos para auditoria e defesa de direitos.

Direitos do titular: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Solicitações podem exigir verificação de identidade.

Segurança: medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos (criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento).

Crianças e adolescentes: uso deve observar autorização e acompanhamento de responsável, conforme normas institucionais aplicáveis.

11Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies/armazenamento local para autenticação, preferências, análise de uso e segurança. Você pode gerenciá‑los no navegador, ciente de que certas funções podem não operar sem eles.

12Comunicações

Podemos enviar avisos operacionais (mudanças nos Termos, privacidade, incidentes, interrupções programadas). Comunicados promocionais dependem de opt‑in e podem ser cancelados a qualquer momento (opt‑out).

13Suporte e contato

Use a página Contato para enviar dúvidas, relatar bugs e propor melhorias. Informe dados suficientes (curso/área, descrição do problema, prints se possível). Alternativamente, utilize o e‑mail institucional informado no site.

14Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a nova versão com data de vigência e, quando alterações forem relevantes, adotaremos meios razoáveis de notificação. O uso contínuo após a vigência implica aceite da nova versão.

15Disposições finais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

A tolerância quanto a descumprimento não implica renúncia de direito.

Foro: para dirimir controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do usuário, salvo norma legal em contrário.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através dos canais oficiais da plataforma.

IFCode - Plataforma Educacional